Termos de Serviço

Visão Geral

Este site é operado pela ACANTHA JOIAS. Ao longo deste documento, os termos “ACANTHA”, “nós”, “nosso” e “nossos” referem-se à ACANTHA JOIAS.

Ao acessar o site https://acanthajoias.com.br, navegar, cadastrar-se ou realizar uma compra, você passa a utilizar nossos serviços e concorda integralmente com os termos, condições, políticas e avisos descritos neste documento.

Caso não concorde com qualquer item aqui apresentado, recomendamos que não utilize o site ou nossos serviços.

Estes Termos se aplicam a todos os usuários, incluindo visitantes, clientes, fornecedores, parceiros e colaboradores de conteúdo.

Nossa loja virtual é operada por meio da plataforma Shopify, que fornece a infraestrutura tecnológica necessária para a comercialização dos nossos produtos.

1. Atualizações dos termos

A ACANTHA poderá, a qualquer momento, revisar, modificar ou atualizar estes Termos.
A versão mais recente estará sempre disponível nesta página.

O uso contínuo do site após qualquer alteração será considerado como aceitação automática das novas condições.

2. Requisitos para uso da loja

Ao utilizar este site, você declara que:

  • Possui idade legal mínima em sua localidade, ou

  • Possui autorização para permitir que dependentes menores utilizem o site sob sua responsabilidade

É expressamente proibido utilizar nossos produtos ou serviços para fins ilegais, não autorizados ou que violem leis locais, nacionais ou internacionais.

Qualquer violação destes Termos poderá resultar na suspensão ou encerramento imediato do acesso aos serviços.

3. Condições gerais de uso

Reservamo-nos o direito de recusar atendimento ou encerrar transações a qualquer pessoa, a qualquer momento, por motivo justificado.

Você concorda que:

  • Conteúdos enviados (exceto dados de pagamento) podem ser transmitidos por diferentes redes e sofrer adaptações técnicas

  • Informações de pagamento são sempre protegidas por criptografia

  • Não é permitido copiar, reproduzir, revender ou explorar qualquer parte do serviço sem autorização expressa e escrita da ACANTHA

Os títulos das seções existem apenas para facilitar a leitura e não limitam o conteúdo dos Termos.

4. Informações do site

Não garantimos que todas as informações apresentadas no site estejam sempre atualizadas, completas ou livres de erros.

Conteúdos informativos, imagens e descrições podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio.

Cabe ao usuário verificar periodicamente eventuais atualizações.

5. Produtos, preços e disponibilidade

  • Produtos podem estar disponíveis exclusivamente online

  • Quantidades podem ser limitadas

  • Preços, descrições e condições podem ser alterados a qualquer momento

  • Determinados produtos podem ser descontinuados sem aviso prévio

Nos esforçamos para exibir cores e imagens com a maior fidelidade possível, porém não garantimos que a visualização em diferentes telas seja idêntica ao produto real.

Trocas e devoluções seguem as regras descritas em nossa Política de Trocas e Devoluções.

6. Pedidos, cobranças e dados da conta

A ACANTHA poderá:

  • Limitar ou cancelar pedidos por CPF, endereço ou meio de pagamento

  • Recusar pedidos que aparentem finalidade comercial ou revenda

Em caso de alterações ou cancelamentos, poderemos entrar em contato pelos dados informados no momento da compra.

O cliente se compromete a fornecer informações corretas, completas e atualizadas para garantir o processamento adequado das transações.

7. Ferramentas e serviços de terceiros

O site pode oferecer acesso a ferramentas ou serviços de terceiros, sobre os quais não exercemos controle direto.

Esses recursos são disponibilizados “como estão”, sem garantias ou responsabilidades por parte da ACANTHA.

O uso dessas ferramentas é de total responsabilidade do usuário.

8. Links externos

Nosso site pode conter links para páginas de terceiros.
Não somos responsáveis pelo conteúdo, políticas ou práticas desses sites externos.

Recomendamos que o usuário leia atentamente os termos e políticas de qualquer site acessado fora da plataforma da ACANTHA.

9. Interações, comentários e envios do usuário

Ao enviar comentários, sugestões, ideias ou outros conteúdos, você autoriza a ACANTHA a utilizá-los livremente, sem obrigação de confidencialidade ou compensação.

Não será permitido conteúdo que:

  • Seja ilegal, ofensivo ou abusivo

  • Infrinja direitos autorais ou de terceiros

  • Contenha vírus ou códigos maliciosos

  • Apresente informações falsas ou enganosas

O usuário é o único responsável pelo conteúdo que publica.

10. Dados pessoais

O tratamento de dados pessoais segue nossa Política de Privacidade, disponível no site.

Ao utilizar nossos serviços, você concorda com as práticas descritas nesse documento.

11. Erros e correções

Podem ocorrer erros pontuais relacionados a preços, descrições, prazos ou disponibilidade.

Reservamo-nos o direito de corrigir essas informações e cancelar pedidos, se necessário, mesmo após a finalização da compra.

12. Condutas proibidas

É vedado utilizar o site ou seu conteúdo para:

  • Atividades ilícitas

  • Violação de direitos de propriedade intelectual

  • Práticas abusivas, discriminatórias ou ofensivas

  • Coleta indevida de dados de terceiros

  • Tentativas de burlar sistemas de segurança

  • Envio de spam, vírus ou códigos maliciosos

O descumprimento poderá resultar no bloqueio imediato do acesso.

13. Isenção de garantias e responsabilidade

O uso do site e dos serviços ocorre por conta e risco do usuário.

Não garantimos que o serviço será contínuo, livre de falhas ou totalmente seguro.

Na máxima extensão permitida por lei, a ACANTHA não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso do site ou dos produtos adquiridos.

14. Indenização

Você concorda em isentar a ACANTHA, seus parceiros, colaboradores e fornecedores de qualquer reclamação decorrente do uso indevido do site ou violação destes Termos.

15. Validade das cláusulas

Caso qualquer cláusula seja considerada inválida, as demais permanecerão em pleno vigor.

16. Encerramento dos serviços

Estes Termos permanecem válidos até que sejam encerrados por você ou pela ACANTHA.

Podemos suspender ou encerrar o acesso ao site caso haja violação destes Termos, sem aviso prévio.

17. Acordo integral

Este documento, juntamente com as políticas publicadas no site, constitui o acordo completo entre a ACANTHA e o usuário, substituindo quaisquer comunicações anteriores.

18. Legislação aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras, conforme a legislação vigente.

19. Contato

Para dúvidas, solicitações ou informações adicionais, entre em contato pelos canais oficiais disponíveis em nosso site.

suporte@acanthajoias.com.br
+55  (31) 97329-2781