Política de Devolução

Política de Devolução – ACANTHA

A ACANTHA preza pela transparência nas relações com seus clientes e atua em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor. Esta política explica quando e como é possível solicitar a devolução de um produto adquirido em nosso site.

1. Direito de arrependimento

O cliente poderá solicitar a devolução do pedido em até 7 (sete) dias corridos, contados a partir da data de recebimento da encomenda, conforme previsto em lei.

Solicitações realizadas após esse prazo não poderão ser atendidas.

2. Requisitos para devolução

Para que a devolução seja aprovada, é necessário que:

  • O produto esteja sem sinais de uso

  • A peça seja devolvida em perfeito estado

  • A embalagem original esteja preservada

  • Todos os itens enviados no pedido, incluindo acessórios e brindes, acompanhem a devolução

Caso alguma dessas condições não seja cumprida, a devolução poderá ser recusada.

3. Como solicitar a devolução

O cliente deverá entrar em contato com o Serviço de Atendimento da ACANTHA dentro do prazo legal, informando o motivo da devolução.

Após a análise da solicitação, enviaremos as instruções para envio do produto de volta ao nosso centro logístico.

O reembolso será realizado de acordo com a forma de pagamento utilizada na compra, respeitando os prazos das operadoras financeiras.

4. Custos de envio

  • Em casos de defeito de fabricação ou erro no envio, os custos de devolução e reenvio serão de responsabilidade da ACANTHA.

  • Quando a devolução ocorrer por preferência pessoal (como cor, tamanho ou modelo), os custos de envio serão arcados pelo cliente.

5. Devolução por defeito de fabricação

Se o produto apresentar defeito de fabricação, o cliente deverá comunicar imediatamente nossa equipe de atendimento.

Após análise e confirmação do defeito, o cliente poderá optar por:

  • Troca por um produto igual ou similar, ou

  • Reembolso integral do valor pago, desde que a solicitação esteja dentro do prazo legal de 7 dias.

6. Garantia legal

Além do direito de arrependimento, a ACANTHA oferece 30 (trinta) dias de garantia legal contra defeitos de fabricação, contados a partir da data da compra.

A garantia não cobre danos causados por uso inadequado ou desgaste natural.

Situações não cobertas pela garantia

Não são considerados defeitos de fabricação produtos que apresentem:

  • Escurecimento causado por sujeira ou resíduos

  • Quebras, trincos ou partes ausentes

  • Arranhões ou marcas de impacto

  • Peças arrebentadas ou amassadas

  • Alteração de coloração (avermelhamento)

  • Pedras opacas ou com aspecto leitoso

  • Danos provocados por mau uso

  • Desgaste decorrente de uso contínuo

  • Escurecimento ou desprendimento de resina

7. Prazo para reclamação de vícios aparentes

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, o prazo para reclamação de vícios aparentes ou de fácil constatação em produtos classificados como bens de consumo não duráveis é de 30 dias.

As semijoias comercializadas pela ACANTHA se enquadram nessa categoria.

Classificação dos produtos

  • Bens não duráveis: produtos de consumo imediato ou de curta duração, como roupas, calçados e semijoias.

  • Bens duráveis: produtos que não se esgotam com o uso, como eletrodomésticos, veículos e equipamentos eletrônicos.

8. Compras realizadas em promoção (ex: Leve 3, Pague 2)

Devolução parcial

Caso o cliente devolva apenas um dos itens adquiridos em promoção, o reembolso será calculado considerando o desconto aplicado na campanha.

Nesses casos, será reembolsado 80% do valor proporcional do item devolvido.

Exemplo ilustrativo:
Em uma compra promocional de 3 itens no valor total de R$ 600,00, cada produto corresponde a R$ 200,00.
Na devolução de apenas 1 item, o reembolso será de 80% de R$ 200,00, totalizando R$ 160,00.

Devolução total do pedido

Quando todos os itens da promoção forem devolvidos, o reembolso será de 100% do valor efetivamente pago pelo cliente.

Brindes

Caso o cliente opte por devolver apenas os itens pagos e manter o produto recebido como brinde, será necessário realizar o pagamento do valor integral do item gratuito.

Brindes estão sempre vinculados às regras específicas de cada promoção ou cupom, que podem incluir valor mínimo de compra, categorias participantes e limite por cliente.

9. Atendimento

Em caso de dúvidas sobre devoluções, reembolsos ou promoções, nosso time de atendimento está à disposição pelos canais oficiais da ACANTHA.

Se sua solicitação estiver de acordo com todas as condições descritas nesta política, o processo de devolução poderá ser iniciado normalmente.

suporte@acanthajoias.com.br
+55 (31) 97329-2781